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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos de declaração. COFINS.
Base de cálculo. Faturamento. Distribuidora de filmes.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 19:00
Governo edita decreto que garante desconto na conta de energia
Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 12:00
Diário Oficial autoriza reajuste de medicamentos
Remédios de alta concorrência poderão ser reajustados em até 5,68%; os de baixa até 1,02%
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Mantida condenação a mentor de assalto a distribuidora de medicamentos
A votação foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 17:50
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:40
Governo publica lei que permite baratear conta de luz
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro. Lei renova concessões e elimina encargos da conta de luz
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:19
TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos da PETROBRAS Distribuidora S.A. e restabeleceu sentença que rejeitou a aplicação simultânea de cláusulas de convenções e acordos coletivos.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:59
Operação do MP prende homem que fazia venda clandestina de combustível em Pardinho
Os combustíveis desviados eram armazenados e vendidos em uma borracharia de ?fachada?
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:48
Seguridade proíbe exposição pública de material pornográfico
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje proposta que proíbe bancas de revistas e outros estabelecimentos comerciais de expor publicações pornográficas em conjunto com outros produtos.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:52
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:16
LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 11:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas.
Regulamentação da profissão do motociclista que realiza transporte de mercadorias.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 11:52
TJDFT mantém negativa de trabalho externo em distribuidora de bebidas
A decisão destaca, ainda, o fato de que a atividade laboral seria exercida em empresa de propriedade do pai do reeducando, que ficaria responsável pela fiscalização do trabalho juntamente com o gerente do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:07
ANP não é responsável pela restituição de adicional cobrado para uniformizar preços de petróleo
O adicional foi estabelecido pela Resolução nº 16/84, do CNP, para uniformizar os preços de derivados de petróleo em todo o território nacional.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 11:50
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 08:02
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:51
Banco Central “precisará criar regras regulatórias específicas para criptomoedas”, diz especialista
Advogado especializado em Direito Bancário Paulo Portuguez comenta desafio apresentado por marco que regula a atividade.